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Serviço Público de Ouro
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Emissão de Carteira de Identidade
Documentos Pessoais
A Carteira de Identidade é o principal documento de identificação no Brasil, sendo válida em todo o Território Nacional. Ela pode substituir o passaporte em países do Mercosul, desde que tenha sido emitida há menos de 10 (dez) anos e esteja em perfeito estado de conservação.
Menores de 16 (dezesseis) anos devem estar acompanhados pelo pai, mãe ou responsável legal (alguém determinado pelo juiz), portando documento impresso oficial com foto.
1ª Via ...
Aulas de Dança
Cultura
Educação
Esporte e Lazer
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através do Departamento de Cultura, disponibiliza aulas gratuitas de Dança oferecidas à crianças e adolescentes a partir de 04 anos de idade, com professora habilitada em Educação Física. As aulas são ministradas no Ginásio de Esportes André Colombo, em espaço organizado com espelho, instrumentos e vestuário.
Nota Fiscal Eletrônica
Empresas e Negócios
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
Alistamento Militar
Documentos Pessoais
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e compreende, na mobilização, todos os encargos com a Defesa Nacional.
Nos primeiros 6 meses (janeiro a junho) do ano em completar 18 anos de idade.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo
- → Empresas e Negócios
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