Auxiliar no transporte para estudantes que frequentam cursos técnicos profissionalizantes, residentes no município de Ouro, Estado de Santa Catarina. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto disponibiliza auxílio de transporte, ao estudante que frequentar curso técnico ou profissionalizante e se deslocar do município de Ouro para frequentar instituições de ensino estabelecidas nos municípios de Luzerna e Concórdia – SC.

IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, que é um imposto brasileiro que cada pessoa que possui uma propriedade urbana, como um apartamento, sala comercial ou uma casa. O IPTU consta na Constituição Federal, e serve tanto para pessoas jurídicas, como pessoas físicas.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto disponibiliza matrícula de alunos nos Anos do Ensino Fundamental nas 03 escolas municipais da rede própria: EM Felisberto Vilarino Dutra, EM Prof. Guerino Riquetti e Ensino Municipal de Santa Lucia.  As matrículas são realizadas no mês de Novembro, conforme calendário divulgado pela Secretaria de Educação. O ingresso por transferência acontece diariamente, sempre que necessário, conforme ...

Este Alvará é necessário para todas as edificações novas, reformas, ampliação e construção de muros.